Termos de uso

Os Termos de Uso aqui descritos tem como objetivo regulamentar a utilização do uGeek (http://www.ugeek.com.br), portal de geração de conteúdo "geek", também denominado de "Portal" nesta página, para o acesso ao conteúdo, disponível para todos usuários de Internet ("Usuário"), bem como para o compartilhamento de conteúdo "geek", de caráter colaborativo, disponível para que os usuários cadastrados ("Geek") possam ter seus conteúdos disponibilizados no uGeek, tudo de acordo com estas normas.

Aceitação dos Termos de Uso pelo Usuário

Para que o Usuário/Geek possa utilizar deliberadamente do acesso ao uGeek, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira absoluta e inequívoca, a concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, ambos disponíveis no Portal.

O uGeek se reserva no direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, os presentes Termos de Uso, inclusive, mas não apenas em razão de readequação a mudanças na legislação vigente no Brasil.

Entretanto, fica o Usuário/Geek advertido que cabe a si a leitura dos Termos de Uso toda vez que for acessar o uGeek, uma vez que podem sofrer alterações a qualquer tempo e independentemente de comunicação prévia.

Portanto, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou o envio de informações e conteúdo do uGeek por parte do Usuário/Geek, caso este não aceite plenamente o regramento existente, sem qualquer reserva.

Acesso e Colaboração com o Envio de Informações e Conteúdo no uGeek

O conteúdo do uGeek é público, sendo que qualquer Geek possui acesso para visualização e pode tecer comentários nos campos próprios para isso.

Caso o Geek seja menor de idade, deverá obter prévia autorização de seus pais ou representantes legais para poder acessar o conteúdo do uGeek.

Por sua vez, o envio de informações e conteúdo é disponível ao usuário que seja civil e criminalmente capaz, nos termos da legislação vigente, devidamente cadastrado no uGeek, que, além de ter acesso ao conteúdo, está apto a colaborar com o Portal, mediante envio de informações e conteúdo de textos, documentos, imagens, áudios e vídeos.

Referido cadastro pode ser realizado através de login, via API de Facebook, ou então por meio do preenchimento de formulário disponível no uGeek. Em qualquer hipótese, será enviado ao Usuário/Geek, no e-mail cadastrado no Facebook ou então naquele declarado no preenchimento do formulário, um link que, uma vez acessado, formalizará sua intenção em tornar-se Geek, o que será efetivamente formalizado quando da devida validação pelo uGeek, que poderá acontecer em até 72 (setenta e duas horas), contadas do recebimento da solicitação.

Os Geeks são classificados em níveis, denominados "Geek", "Geek Pro" e "Geek Master", sendo que todas as especificações a respeito constarão em links disponibilizados no próprio Portal.

Ausência de Vínculo e de Remuneração

Todo o conteúdo oferecido pelo uGeek é gratuito, sem prejuízo de serviços a serem eventualmente fornecidos, diretamente e/ou por terceiros, que poderão ser objeto de cobrança, a qual será invariavelmente precedida de prévia ciência e aceitação pelo usuário efetivamente interessado, em conformidade com os respectivos Termos, próprios e específicos.

De igual maneira, não existe qualquer remuneração, de qualquer natureza, ao Geek colaborador, que não mantém qualquer outro vínculo com o Portal senão aquele de, por mera liberalidade e às próprias e exclusivas expensas do Geek, do envio de informações e/ou conteúdo ao uGeek.

O descabimento de remuneração a qualquer Geek é absoluto e irrevogável, sendo certo que hipotético benefício que vier a ser eventual e futuramente oferecido pelo uGeek não gera qualquer vínculo, direito ou obrigação, não passando de mera liberalidade do uGeek.

Envio de Comentários, Informações e Documentos

O Geek concorda ser o único responsável por qualquer descumprimento dos compromissos e obrigações previstas nos Termos de Uso, na Política de Privacidade ou qualquer outro documento disponibilizado no uGeek, reconhecendo que o Portal é completamente isento de qualquer responsabilidade perante a si ou a terceiros, respondendo o Geek por quaisquer consequências decorrentes de comentários realizados e/ou informações e conteúdo enviado.

É de pleno conhecimento e concordância do Geek que este é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo por si veiculado, incluindo-se comentários, informações, textos, áudios, vídeos etc.

Não obstante ser isento de qualquer responsabilidade dele decorrente, qualquer conteúdo somente será efetivamente disponibilizado depois de expressamente autorizado pelo uGeek, que pode, ainda, a qualquer tempo, mediante seu próprio critério e independentemente de qualquer notificação prévia, retirar sumariamente qualquer comentário, informação ou conteúdo disponível no Portal.

Neste sentido, o Geek reconhece que, não obstante à sua liberdade de expressão, é absolutamente permitido ao uGeek que adote qualquer medida para coibir qualquer comentário, informação ou documento que seja descompassada com o perfil do Portal e sua respectiva linha editorial, podendo, inclusive, suspender ou banir o acesso de determinado Geek, conforme a gravidade da situação e/ou hipótese de reincidência.

Todas as decisões tomadas pelo uGeek são soberanas e irrecorríveis, podendo, portanto, ao seu próprio critério e a qualquer tempo, manter e/ou excluir Geek, manter disponível e/ou excluir comentários, informações e conteúdo etc.

Propriedade Autoral

O uGeek incentiva os Geeks a acessarem e colaborarem com as informações e conteúdo publicados, sendo este, inclusive, um dos objetivos do Portal.

Para tanto, permite-se ao Geek publicar textos, documentos, imagens e vídeos, que declaradamente seja (i) objeto de conteúdo próprio ou de terceiro que expressamente concorda com a veiculação, (ii) de domínio público, ou então (iii) de material protegido por direitos autorais, desde que o Usuário detenha os respectivos direitos para utilização. Bem como que o material do conteúdo do Portal seja compartilhado nas principais redes sociais, conforme ferramentas disponíveis para tanto.

O uGeek cumpre toda a legislação vigente sobre o tema, sobretudo as Leis n.º 9.610/1998 e 9.279/1996, de modo que o Portal prontamente removerá qualquer conteúdo, se verificado tratar-se de conteúdo protegido por direitos autorais.

Ademais, as marcas, nomes comerciais, logotipos ou sinais distintivos de qualquer espécie pertencentes e vinculadas com o uGeek são de única e exclusiva titularidade dos proprietários do Portal, que não concede ao Geek qualquer autorização, cessão, licenciamento ou qualquer outro direito de uso.

Privacidade

Todas as informações referentes à proteção de dados e da privacidade do Usuário adotadas pelo uGeek encontram-se previstas no documento denominado "Política de Privacidade", disponível também na página principal do Portal, que são de pleno conhecimento e concordância pelo Geek.

Garantias e Responsabilidades

O Geek declara expressamente que o acesso e/ou o envio de informações e documentos para o uGeek ocorre por sua total conta e risco, compreendendo que o Portal será mantido, atualizado e modificado de acordo com decisão exclusiva do uGeek, não garantindo qualquer expectativa ou continuidade ao Geek.

A duração da prestação de serviços do uGeek é indefinida. No entanto, o uGeek se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Portal e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

Por questões técnicas e operacionais, o uGeek não pode garantir a disponibilidade e a continuidade do funcionamento, bem como a pontualidade, a segurança e a isenção de erros e defeitos que porventura sejam verificados, ficando eximido de toda e qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos de qualquer natureza.

O uGeek não garante, ademais, a certificação de segurança de links disponibilizados, serviços publicados por terceiros, ou ainda, quaisquer outros elementos que possam chegar a produzir alterações no sistema de informática do Geek ou nos arquivos eletrônicos armazenados. Desta forma o uGeek se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos.

O uGeek adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente determinados, buscando constantemente implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção, sendo de inequívoco conhecimento do Geek de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis, cabendo à ele a adoção de medidas de segurança em seu próprio computador, tablet, smartphone ou qualquer outra ferramenta de acesso.

O uGeek não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade do conteúdo, razão pela qual se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de: (i) descumprimento da lei, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (ii) infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos; (iii) falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; (iv) descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de, ou com base no acesso aos conteúdos.

Os resultados de ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o uGeek não pode controlar tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade o uGeek alerta expressamente ao Usuário/Geek que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos e/ou inapropriados.

O uGeek pode utilizar "cookies" quando um Usuário/Geek tem acesso às páginas do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nas páginas do Portal, conjuntamente com o navegador de um computador, não proporcionam referências que permitam identificar dados pessoais do Usuário/Geek, como por exemplo, nome e sobrenomes do Usuário/Geek. Todavia, em razão dos "cookies" é possível que o uGeek reconheça o Usuário/Geek que tenha se registrado em um acesso anterior ao Portal, possibilitando que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário/Geek tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador.

O uGeek não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para o Usuário, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer informações, bem como códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. O uGeek alerta expressamente o alerta para fraudes: jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais e/ou concursos culturais do Portal uGeek são divulgados apenas por meio das páginas do Portal.

Contato Direto com O uGeek

Se houver quaisquer dúvidas, considerações, preocupações ou solicitações sobre qualquer conteúdo do uGeek, reivindicação de direitos autorais ou qualquer outra hipótese de necessidade de contato, o Usuário/Geek deve inicialmente em contato com o responsável pelo Portal, mediante envio de mensagem ao e-mail [email protected]/* */ ou no seguinte endereço: Rua Líbero Badaró n° 377, conjunto 2306, Centro, São Paulo/SP, CEP 01009-000.

Legislação Vigente

As considerações consubstanciadas nos Termos de Uso são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado da São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.